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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2014 - 09:11

Empresa é condenada por suspender plano de saúde de empregada afastada por auxílio-doença

Segundo o relator, o procedimento da empresa de cancelar o plano de saúde caracterizou ato ilícito, pois gerente ficou desamparada no momento em que mais necessitava
Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2014 - 13:51

Pensão por morte deve ser paga aos dependentes de segurado até 21 anos de idade

Em seu voto, o ministro afirmou que “a jurisprudência do STJ se firmou no sentido de que a pensão por morte rege-se pela legislação em vigor na data do falecimento do segurado
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2014 - 10:53

Começa o julgamento de pedido de extradição de Pizzolato

Corte italiana examina solicitação do governo brasileiro contra o ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil, condenado por envolvimento no mensalão
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2014 - 09:13

MP facilita crédito e prorroga desonerações de setores da economia

Foi prorrogada, por exemplo, a isenção de IPI sobre computadores. Entre outras medidas, MP também cria cadastro único sobre imóveis para facilitar a concessão de crédito imobiliário
Doutrina » Civil Publicado em 18 de Setembro de 2014 - 11:20

O tratamento das pessoas com câncer no sistema único de saúde

O diagnóstico de um câncer muda totalmente o rumo da vida de qualquer pessoa. O apoio da família, dos amigos e, principalmente, uma equipe médica suficientemente capacitada para o tratamento são itens mais do que necessários para que o paciente tenha o mínimo de tranqüilidade
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2014 - 17:15

Magistrados e servidores iniciam elaboração de planejamento até 2020

Será construído um conjunto de indicadores, objetivos, metas e projetos para serem alcançados e desenvolvidos entre 2015 e 2020
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2014 - 12:00

Ministro suspende decisão que mandou retirar do ar matéria sobre peça teatral em SP

Ao deferir a liminar, o ministro Celso de Mello assinalou que o ato decisório ?traduziu clara opção por um decreto de interdição judicial da publicação da notícia, com manifesta (e grave) restrição à liberdade de expressão?
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2014 - 12:45

Juiz federal obtém direito de receber duas aposentadorias

Decisão foi tomada após a análise de recursos apresentados pela União e pelo magistrado aposentado contra sentença de primeira instância
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2014 - 10:45

Empresário recupera na justiça valor desembolsado com prostituta

Empresário, que é casado, forneceu diversos presentes e empréstimos para a amante, inclusive um imóvel, que foi comprado em nome da irmã
Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2014 - 17:30

MP reafirma pedido para barrar candidatura de Arruda

Candidato foi condenado em decisão colegiada do Tribunal de Justiça da capital por envolvimento no escândalo do DEM
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2014 - 12:00

Justiça nega habeas corpus para Raymon Whelan

Diretor de empresa ligada à Fifa é considerado foragido pela polícia
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2014 - 10:30

Com fiança de R$ 2 mi, doleiro da Lava-Jato deixa a cadeia

Raul Henrique Srour integrava grupo de Alberto Yousseff, segundo o MP. Ele deverá entregar o passaporte
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Junho de 2014 - 11:10

Recurso ordinário em ação rescisória.

Arrematação judicial. Complemento do lance fora do prazo previsto no art. 888, § 4°, da CLT. Violação de lei configurada.
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2014 - 17:30

Para proteger André Vargas, petistas se recusam a depor

Três integrantes do partido convidados a falar no Conselho de Ética ignoraram o colegiado e atrasaram conclusão do processo de cassação do deputado
Notícias Publicado em 11 de Junho de 2014 - 16:00

Padre é afastado de igreja após abençoar casal gay em Goiânia

Igreja afirma que presença do religioso vai contra as convicções católicas
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2014 - 12:45

Governo zera IOF para empréstimos superiores a 180 dias

Na regra anterior, o benefício só atingia financiamentos superiores a 360 dias, sendo que, abaixo disso, a alíquota incidente era de 6%
Notícias Publicado em 30 de Maio de 2014 - 14:45

Doleiro Youssef pede ao STF anulação das provas

Advogados do doleiro querem invalidar quebras de sigilo e evidências colhidas durante as buscas e apreensões da Polícia Federal
Notícias Publicado em 19 de Maio de 2014 - 13:15

Ministro solta presos da Lava Jato e ordena que ação vá para o STF

Magistrado alegou que Justiça do PR deveria ter enviado processo ao STF
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2014 - 10:00

Lei torna exploração sexual de crianças crime hediondo

Penas serão em regime fechado, sem direito a fiança, anistia ou induto
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2014 - 14:15

Plano de saúde deverá cobrir fonoaudiólogo sem limitação

Réu negou o atendimento e informou que tal tratamento não se enquadra nos critérios de exigências previstos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar

Exibindo resultado de 12281 até 12300 de um total de 27637

Segundo o relator, o procedimento da empresa de cancelar o plano de saúde caracterizou ato ilícito, pois gerente ficou desamparada no momento em que mais necessitava

Em seu voto, o ministro afirmou que “a jurisprudência do STJ se firmou no sentido de que a pensão por morte rege-se pela legislação em vigor na data do falecimento do segurado

Corte italiana examina solicitação do governo brasileiro contra o ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil, condenado por envolvimento no mensalão

Foi prorrogada, por exemplo, a isenção de IPI sobre computadores. Entre outras medidas, MP também cria cadastro único sobre imóveis para facilitar a concessão de crédito imobiliário

O diagnóstico de um câncer muda totalmente o rumo da vida de qualquer pessoa. O apoio da família, dos amigos e, principalmente, uma equipe médica suficientemente capacitada para o tratamento são itens mais do que necessários para que o paciente tenha o mínimo de tranqüilidade

Será construído um conjunto de indicadores, objetivos, metas e projetos para serem alcançados e desenvolvidos entre 2015 e 2020

Ao deferir a liminar, o ministro Celso de Mello assinalou que o ato decisório ?traduziu clara opção por um decreto de interdição judicial da publicação da notícia, com manifesta (e grave) restrição à liberdade de expressão?

Decisão foi tomada após a análise de recursos apresentados pela União e pelo magistrado aposentado contra sentença de primeira instância

Empresário, que é casado, forneceu diversos presentes e empréstimos para a amante, inclusive um imóvel, que foi comprado em nome da irmã

Candidato foi condenado em decisão colegiada do Tribunal de Justiça da capital por envolvimento no escândalo do DEM

Diretor de empresa ligada à Fifa é considerado foragido pela polícia

Raul Henrique Srour integrava grupo de Alberto Yousseff, segundo o MP. Ele deverá entregar o passaporte

Arrematação judicial. Complemento do lance fora do prazo previsto no art. 888, § 4°, da CLT. Violação de lei configurada.

Três integrantes do partido convidados a falar no Conselho de Ética ignoraram o colegiado e atrasaram conclusão do processo de cassação do deputado

Igreja afirma que presença do religioso vai contra as convicções católicas

Na regra anterior, o benefício só atingia financiamentos superiores a 360 dias, sendo que, abaixo disso, a alíquota incidente era de 6%

Advogados do doleiro querem invalidar quebras de sigilo e evidências colhidas durante as buscas e apreensões da Polícia Federal

Magistrado alegou que Justiça do PR deveria ter enviado processo ao STF

Penas serão em regime fechado, sem direito a fiança, anistia ou induto

Réu negou o atendimento e informou que tal tratamento não se enquadra nos critérios de exigências previstos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar

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